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Como solicitar desaposentação em 2014?

24 janeiro 2014 | em Blog | 15.703 visualizações postado por admin

Como solicitar a desaposentação em 2014

Não é novidade a existência de aposentados que permanecem ou retornam ao mercado de trabalho. O valor da aposentadoria, algumas vezes, não é capaz de suprir as necessidades desses beneficiados que, por sua vez, encontram como alternativa mais uma jornada de trabalho fazendo com que seus gastos possam ser pagos sem problemas.

Para essas pessoas existe a possibilidade de recalcular o valor recebido por meio da desaposentação. A desaposentadoria consiste no pedido de cancelamento da aposentadoria com o objetivo de conseguir uma nova que resulte em um beneficio melhor, somando todos os anos de trabalho, inclusive o período pós aposentação.

Uma vez que é proibido por lei que o indivíduo possua duas aposentadorias, a desaposentação funciona então como a renúncia da primeira, sem abrir mão do tempo contabilizado para conquistá-la.

Para os interessados em desaposentar em 2014 será necessário tomar algumas medidas. Por não ser prevista por um dispositivo legal, é preciso que o beneficiário recorra a meios judiciais. Esse processo pode acontecer com ou sem o auxílio de um profissional de advocacia, mas para garantir que todas as medidas sejam tomadas corretamente, o recomendado é contar com o advogado que poderá ajudar na junção dos documentos necessários e na realização dos cálculos para garantir o recebimento de uma quantia mais justa.

Muitos cidadãos ainda não sabem da existência de um recurso como a desaposentação, alguns desistem pela burocracia ou têm receio de que o benefício seja menor que o atual recebido. É preciso levantar duas questões que devem ser de conhecimento de todo aposentado: a desaposentação visa, em primeiro lugar, aumentar as vantagens do cidadão beneficiado. Além disso, grande parte dos interessados que conseguiram desaposentar não foram obrigados a devolver as parcelas já recebidas e continuaram sendo beneficiados com a aposentadoria durante o processo.

Mesmo que em muitos casos a burocracia seja um aspecto desanimador, os aposentados insatisfeitos não devem se acomodar com essa situação. Para garantir um melhor benefício é recomendado que um profissional de advocacia auxilie durante todo o processo, ajudando a aquisição de um maior valor mensal e tomando as devidas medidas para garantir que nenhum direito seja nulo ou deixado de lado ao longo da jornada judicial.

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Comentários

  • RUBENS JANES

    25 de junho de 2014 | 12:49

    Neste Brasil já não sabemos se realmente a lei funciona ou se a mesma depende única e esclusivamente do entendimento do juíz ao dar a sentença; vejo com certa ironia que tudo depende a interpretação do magistrado quando lhe cai nas mãos um pedido de desaposentação. No meu caso me aposentei em 15 de abril de 1997 contando com 35 anos e 47 dias de recolhimento, com um salário bom para a época pois chegou quase ao teto da previdência, ou seja, faltou em torno de meio salário mínimo para atingir o teto, pois bem, continuei trabalhando e recolhendo durante mais 11 anos e após esse período fui dispensado do serviço e fiquei parado durante 2 anos e pouco quando fui procurado para trabalhar em outra cidade. São mais quase 4 anos de recolhimento do INSS, perfazendo no total (até o mês de setembro de 2014) 50 anos de contribuição. entrei com pedido de desaposentação em 2011 e agora, pasmem, passados 3 anos saiu a sentença dada por um juíz federal: “JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil…” Agora pergunto: Por quê motivos alguns têm a felicidade de receber parecer favorável e outros não? Será que a Constituição Brasileira é diferente para pessoas no mesmo patamar de seus direitos? Será que a justiça realmente está fazendo justiça em cima da lei ou a lei fica a cargo do entendimento do juíz que dá a sentença? No caso do juíz ter razão no seu despacho, será que podemos esperar alguma coisa no futuro, dependendo do STF que também ao que parece não está nem aí para resolver o caso dos pedidos de desaposentação? ou será que somos párias que não merecemos repor pelo menos uma parte de tudo o que já perdemos com o injusto arrocho salarial aposto aos antigos trabalhadores e hoje aposentados, sendo que muitos continuam trabalhando para poder suprir suas necessidades financeiras, já que estamos perdendo ano a ano o nosso poder de compra. Outra coisa que me deixa intrigado: Por quê motivos temos que recolher (no meu caso) 11% sobre o meu salário se não tenho direito a nada? Será isso justo? além de ter diminuido drasticamente o número de salários que recebo do INSS, ainda tenho de arcar com mais essa perda mensalmente. Pergunto novamente: Será isso justo?

  • Niton RanaSeu nome

    19 de junho de 2014 | 14:59

    Aposentei-meem set/1997 aposentadoria proporcional (30 anos serviço) e continuei trabalhando e recolhia sobre o teto maximo. Gostaria de entrar na justiça para desaposentar mas tenho medo deste governo incnfiavel inverter e me prejudicarMensagem

    • Pinelli

      2 de julho de 2014 | 13:03

      Bom dia, Sr. Nilton, preciso do telefone de contato do Senhor para conversarmos melhor sobre sua situação.
      Favor enviar um e-mail para – desaposentacao@pinelli.com.br, que irei tirar todas suas dúvidas.
      Sem dúvida, sua ação é sim muito viável.
      Forte abraço
      Júnior Santana

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