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STF julgará desaposentação em 2013

17 maio 2013 | em Blog | 14.972 visualizações postado por admin

Senador Paulo Paim

Na mais recente movimentação em favor da desaposentação, o Superior Tribunal de Justiça definiu que não há, em seu âmbito de atuação, qualquer motivo que seja suficiente para negar aos aposentados que continuaram trabalhando e contribuindo obrigatoriamente com o INSS, o recálculo do seu benefício. O Tribunal confirmou, ainda, a posição já conhecida de que não é necessária a devolução dos valores recebidos para que o aposentado possa renunciar à aposentadoria que hoje recebe em troca de uma nova, financeiramente mais vantajosa.

A votação unânime em favor da desaposentação entre os ministros do STJ pode representar grande peso na análise que o Supremo Tribunal Federal fará da questão. No entanto, dado o atual posicionamento desta casa e a grande possibilidade já avaliada de que a desaposentação seja por ela reconhecida como constitucional e possível, alguns setores do  governo federal já preparam medidas que visam diminuir o impacto da decisão no Orçamento Geral da União.

Apesar da reserva de cerca de R$49 bilhões no orçamento desse, anunciada para o caso de ser aprovada a desaposentação, estima-se que nada menos do que R$70 bilhões seriam necessários para corrigir os benefícios dos 500 mil segurados que se encontram nessa situação, segundo a Previdência Social.

Diante disso, propostas como o retorno do pecúlio (devolução das contribuições pagas em determinado período), passam a ganhar força e voz, sendo uma ameaça incontestável ao direito dos milhares de aposentados que ainda não fizeram a solicitação da troca de benefícios, em sua maioria, aguardando que o projeto de lei que transita atualmente seja aprovado. Essa expectativa pode causar enorme prejuízo, uma vez que mesmo o Senador Paulo Paim, autor da proposta de lei sobre a desaposentação, vem reconhecendo a dificuldade de aprovação dela, frente as inúmeras manobras do governo, sendo que a mais recente impediu, inclusive, que a matéria seguisse para a Câmara, deixando todos sem saber quando ela será novamente votada pelo Senado.

Nesse panorama pouco favorável ao aposentado, ingressar com uma ação judicial que garanta esse direito pode ser a única chance de sucesso. O ideal é que o aposentado que se encontra nessa situação procure, o quanto antes, um advogado que possa fazer os cálculos baseados em suas contribuições e identificar se há vantagem na troca do benefício.

Texto de Deise Bastos – Bacharelanda em Direito – Pinelli Sociedade de Advogados – SP

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Comentários

  • Jurandir Cicero da Silva

    22 de maio de 2013 | 1:38

    Aposentei em 1995 com 70% do que ganhava na época e precisei continuar trabalhando,pois minha aposentadoria não era suficiente para me sustentar.
    Continuei trabalhando até hoje e pagando INSS, sem ter valor para aposentadoria ,pois já sou aposentado.
    Nesse caso,tenho17 anos trabalhado além da aposentadoria e o que eu ganho hoje ,é maior do que recebo de aposentadoria.
    Vejam os Srs. que 17 anos pagando INSS, dá uma nota boa para quem tanto precisa parar de trabalhar e ter um salário digno de sobrevivência!
    Hoje, doente, espero por esse único recurso ” desaposentação “, que será meu socorro para pagar minhas dívidas antes de morrer e parar de trabalhar.
    Sem mais deixo meu apelo para o STF, pensar nos trabalhadores que dão duro para sobreviver, trabalhando sem poder , mas necessário para sua sobrevivência.
    jurasillva@yahoo.com.br

  • mario da silva

    8 de junho de 2013 | 23:06

    se for aprovado a desaposentaçao preciso entrar com pedido na justiça ou vai ser corrigido automaticamente

    • Seu nome Mozart de sousa da fonseca

      25 de junho de 2013 | 16:42

      Mensagem
      aposentei em fevereiro de 2011 e ganhava 4000,00 e minha aposentadoria agora é de 1700,00.
      continuo trabalhando e o meu salário é 4000.00. devo entrar na justiça para pedir a desaposentação ou aguardo as votações do congresso ou do stf

  • Airton Barbosa Nunes

    10 de junho de 2013 | 17:19

    Mensagem
    Entrei com minha aposentadoria proporcional via Judicial, recebo via judicial, só que o INSS não fez o reconhecimento, gostaria de saber se mesmo assim ja posso entrar com pedido de revisão.

  • jorge henrique carpes

    15 de junho de 2013 | 15:43

    gostaria de saber se tenho direito pois me aposentei em 1998 proporcional com 30 anos de trabalho e continuei trabalhando na mesma empresa e contribuindo ate 2019 quando fui demitido

  • Joselio

    16 de junho de 2013 | 4:03

    Aposentei em 1996 e continuei trabalhando até 2008,preciso ajuizar uma ação ou quando o STF julgar e se favorável,o INSS fará a correção administrativamente?
    Obrigado,

  • Antonio Miguel

    18 de junho de 2013 | 3:13

    O Senador Paulo Paim tem que continuar lutando pelos direitos dos aposentados, ele é nosso porta voz em Brasilia, mas cabe a cada aposentado se manifestar, seja por e-mail, telefone, sindicato etc.
    tanto dinheiro gasto com coisas desnecessárias, o Governo precisa reconhecer os direitos de quem ajudou a construir esse País.
    Para endender é só se colocar no lugar da gente.
    Sds.

  • Seu nome EDIVAN DA SILVA RIBEIRO

    26 de junho de 2013 | 13:56

    Mensagem, Bom dia, para todos. Comecei a trabalhar com 15 anos de idade , com carteira assinada (NA FABRIMAR) , na época ainda vigorava metade do salário mínimo para menores de dezoito anos. o trabalho não era diferente em ralação aos maiores. Quando completei 53 anos de idade já tinha trinta e seis de contribuição. e aí o fator previdenciário tirou 30% do meu benefício. Isso para mim se chama : (COVARDIA BRASIL) Tive que continuar trabalhando…

  • Jurandir Carvalho

    3 de julho de 2013 | 23:19

    Será que é preciso ir às ruas e protestar contra a demora do STF em votar a desaposentação? Não suporto mais viver com o salário defasado pela política suja do governo contra os aposentados que ganham mais que um salário mínimo.

  • jose igidio

    5 de julho de 2013 | 1:23

    comecei o trabalho aos 13 anos de idade, aposentei com apenas 25% do que recebo trabalhando na mesma empresa, ou seja, apenas 47% do valor maximo. Isso e uma injustiça, pois meu maior sonho era um dia poder aposentar-me no entanto, nao tenho as minimas condiçoes de sobrevivencia com este beneficio sendo pai de 04 filhos todos estudando. O que posso esperar de retorno apos 38 anos de contribuiçao, considerando o tempo especial de 1981 a 1998. Qual o incentivo para os futuros contribuintes? Acho que os acho que a criminalidade aumentara ainda mais por falta de incentivo do governo federal ao trabalho honesto. 1981 a 2009 sendo 17 anos reconhecido como especial. Quero orientaçao e reconhecimento aos 38 anos de contribuiçao sem nunca ter usado o INSS. Agradeço

  • Claudinei Crisostomo

    29 de julho de 2013 | 22:41

    Paulo Paim, quais os politicos que estão contigo nesta Batalha, defedendo os direitos dos aposentados ?…

  • Claudinei Crisostomo

    29 de julho de 2013 | 22:44

    Srs Politicos, quando será votada a Desaposentação, as eleições estão aí ( Vamos dar o troco ).

  • Agenor Batista

    30 de julho de 2013 | 12:46

    É lamentável que até o momento o STF não pois em pauta de julgamento no plenario a Desaposentação. Será que a presidenta Dilma está dando a ordem?. acredito que não? porque a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal são imparciais e honestos, apesar da minoria está a serviço dos poderosos e da Presidência da Republica. Vamos emviar e-mail, cartas e outros meios de comunicações para os ministros do STF, pedindo por em pauta de julgamento no plenario a desaposentação.

  • Agenor Batista

    30 de julho de 2013 | 12:49

    Vamos a luta aposentados. Enviem e-mail, cartas, etc. aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pedindo o julgamneto da desaposentação logo.
    Porque se ficamos parado, nunca será julgado, como quer a Presidenta Dilma.
    Vamos pedir aos nossos filhos e netos que se manifestem também pela internet.

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