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Últimas notícias sobre Desaposentação

11 outubro 2013 | em Blog | 22.863 visualizações postado por admin

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Depois de tantos anos de trabalho, todos os cidadãos buscam seu lugar ao sol. Para aqueles que contribuíram corretamente com a Previdência Social, é um direito receber um valor mensal pago pelo INSS chamado aposentadoria. Porém, tem sido cada vez mais comum aposentados receberem valores que não são suficientes para suprir suas necessidades ou, por exemplo, que não julgam corretos perante o tempo trabalhado, e ai surge a necessidade de aumentar esse valor. Buscando aumentar o valor da aposentadoria, foi criada a desaposentação. O processo de desaposentação ocorre quando o aposentado opta por renunciar seu benefício para conquistar um valor mais vantajoso a partir de mais uma jornada de trabalho com contribuição com a Previdência. O projeto é de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), e visava uma melhora na aposentadoria, para que os cidadãos possam receber um valor que seja compatível com suas despesas, visando o bem estar dos mesmos. O processo ainda é considerado ilegítimo, mas mesmo assim há o estímulo para que os aposentados busquem sua desaposentadoria com o auxílio de um profissional qualificado.

 

Já há algum tempo, ocorreu o julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde ficou decidido por parte da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seria possível o processo de desaposentação.

 

Porém, na última quarta feira, 09, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) rejeitou o projeto de lei que permitiria a chamada desaposentação. Foram 16 a 08 votos, onde os deputados votaram pela inadequação e incompatibilidade financeira do projeto. Sendo assim, a matéria se encontra arquivada, uma vez que tramitava em caráter terminativo na comissão.

 

Zeca Dirceu afirmou que a proposta agravaria o problema de aposentadorias precoces e pressionaria ainda mais as despesas da Previdência Social.

 

Com o projeto na gaveta, é necessário esperar quais serão as próximas ações sobre a desaposentação pelo STF, pelo STJ e pelo CFT. É preciso manter em mente que mesmo não sendo um processo legítimo, a desaposentação pode ser possível e não deve ser deixado de lado. É recomendado que o aposentado interessado entre com contato com um profissional qualificado para dar início ao processo, buscando grandes frutos.

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